Debate sobre Marco Regulatório abre Comunicar

por Caio Assis e Talyta Magano

“Preparem-se, pois não pode ser fácil. Se vocês acham que essa profissão é a profissão das facilidades, vocês estão perdidos. Até podem ficar ricos e famosos, mas não serão bons jornalistas”. Com esta frase de Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, começou, na noite de ontem, a Comunicar!, 2ª Semana Acadêmica de Jornalismo. O jornalista, através de um vídeo produzido exclusivamente para o evento, deixou o seu recado para os alunos e opinou sobre mudanças necessárias nas leis brasileiras de comunicação.

Santiago Marino
Foto de Talyta Magano

O primeiro dia da Comunicar foi dedicado ao Novo marco regulatório da Comunicação, com a presença dos palestrantes professor Santiago Marino, da Universidade de Buenos Aires, e Daniel Fonseca, do Coletivo Intervozes, mediados pelo professor de radiojornalismo do curso João Malerba.

Na abertura da mesa, o representante do Centro Acadêmico de Comunicação Social (Caco), Igor Ferraz, destacou o empenho dos estudantes na organização do evento. “A mobilização dos alunos foi incrível. Desde a primeira reunião, que foi em quatro de julho, permanecemos aqui (na verdade um grupo de 11, 12 pessoas) para organizar, com muita alegria, esses cinco dias de discussões”, afirmou.

Antes de passar a palavra aos palestrantes, o mediador frisou a importância deste debate, já que se completam 50 anos do primeiro marco regulatório da comunicação no Brasil.

Santiago Marino colocou em pauta a nova lei de comunicação da argentina, reflexo de políticas que incentivaram a concentração do sistema. Segundo o professor, duas grandes empresas controlam o cenário midiático do país, a Clarín (detentora de 258 concessões) e um grupo espanhol. Os dois juntos são responsáveis por 80% da TV a cabo, 50% das rádios e 80% da internet.

– Desde os anos 80, a Argentina possui muitas rádios comunitárias. Tal movimento cresceu fora da lei. Porém, as rádios não eram ilegais, mas sim as suas leis, porque elas não garantiam o direito humano à comunicação, destacou Marino.

A nova lei proíbe a propriedade cruzada entre TV a cabo e TV aberta, limita a 30% o capital estrangeiro e proíbe a transmissão em rede. Essa desconcentração dos meios geraria novas obrigações de produção nacional e própria.

Daniel Fonseca
Foto de Talyta Magano
Por sua vez, Daniel defendeu a ideia de realizar no Brasil algo semelhante ao que aconteceu no país vizinho. De acordo com ele, o caminho a ser percorrido deve ir contra o monopólio existente e melhor distribuição do poder das empresas: “não queremos que surja outra Rede Globo”.  

Além disso, destacou a baixa produção regional como um grande problema. Reflexo disso é a marginalização das rádios comunitárias e a falta de importância atribuída a projetos que tentam alguma mudança: “hoje, uma pessoa presa por ter uma rádio comunitária tem a pena maior do que um condenado por cárcere privado”.

A Comunicar! continua durante a semana, sempre a partir das 18h. O próximo tema, hoje, 27, será Correspondência Internacional, com a presença do jornalista do El País, Francho Barón.

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